Escrevente Judic.-Tribunal Alçada-02/2004-Dir. Proc. Civil

494) São considerados auxiliares do juízo:
a) oficial de justiça e perito
b) o advogado e promotor de justiça
c) as partes e o escrivão
d) o juiz e o promotor de justiça
e) o juiz e o escrivão

495) A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do país:
a) nas açõs de estado
b) quando o réu for pessoa incapaz
c) nas ações de dissolução de sociedade empresária
d) nos processos de execução
e) quando for ré pessoa de direito público

496) É correto afirmar que
a) os atos meramente ordinários, como a juntada e vista obrigatória, independem de despacho do juiz
b) decisão interlocutória é o ato pelo qual o juiz põe fim ao processo, decidindo o mérito da causa
c) decisão interlocutória é o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, sem decidir o mérito da causa
d) sentença é o ato que pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente
e) decisão interlocutória é o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo ou não mérito de causa

497) Começa a correr prazo,
a) quando a citação ou intimação for por correio, da data que constar do aviso de recebimento
b) quando a citação ou intimação for por oficial de justica, da data que constar no mandado cumprido.
c) quando houver vários réus, da data de juntada aos autos do primeiro aviso de recebimento ou do primeiro mandado citatório cumprido
d) quando a citação for por edital, finda a dilação assinada pelo juiz
e) quando o ato se realizar em cumprimento de cada ordem, precatória ou rogatória, da data de seu cumprimento.

498) A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo quando interposta de sentença que
a) homologar a divisão ou demarcação
b) decidir sobre ação de prestação de contas
c) julgar a liquidação de sentença
d) decidir o processo cautelar
e) rejeitar liminarmente embargos à execução ou julgá-los improcedentes

499) É correto afirmar que
a) das decisões interlocutórias caberá apelação
b) da sentença caberá agravo, retido nos autos por instrumento
c) das decisões interlocutórias cabem embargos infringentes
d) os embargos de declaração não interrompem o prazo para interposição de outros recursos, por qualquer das partes
e) interposto o agravo, e ouvido o agravo no prazo de 10 dias, o juiz poderá reformar sua decisão

500) João e Paulo, respectivamente, autor e réu, foram vencidos parcialmente em sentença proferida em primeiro grau. Paulo, inconformado com a sentença, interpôs recurso de apelação. João, ao ser intimado para apresentar contra-razões ao recurso, resolve também recorrer. Pergunta-se, respectivamente:
Qual recurso poderá utilizar? Qual o seu prazo?
a) Recurso adesivo: 10 dias
b) Recurso de apelação: 15 dias
c) Recurso adesivo: 15 dias
d) Recurso especial: 10 dias
e) Recurso de apelação: 10 dias

501) É correto afirmar que:
a) Se computará em quádruplo o prazo para contestar e em dobro para recorrer, quando a parte for o Ministério Público
b) Se computarão os prazos, incluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento
c) Os prazos começam a correr a partir do primeiro dia após a intimação, independentemente de ser útil ou não
d) não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, será de 10 dias o prazo para prática de ato processual a cargo da parte
e) quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhe-ão contados em quádruplo os prazos para contestar, para recorrer e, de modo geral, para se pronunciar nos autos

Gabarito:
494.A 495.C 496.A 497.D 498.B 499.E 500.C 501.A