sábado, 15 de agosto de 2009

Questão de Processo Penal 2

(Oficial de justiça/Itapecerica da Serra/1999) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I-Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará certidão nos autos.
II- As intimações das testemunhas no processo penal observarão o que dispuser a respeito o Código de Processo Civil.
III- A intimação pessoal, feita pelo escrivão, não dispensará a publicação no órgão da imprensa oficial, onde houver.
a) Todos os itens estão corretos
b) Todos os itens estão incorretos
c) Apenas os itens I e III estão corretos
d) Apenas o item I está correto
e) Apenas o item III está correto
Comentário: O item 1 está incorreto apenas pela palavra certidão. O juiz lavrará um termo nos autos não uma certidão. O item 2, me corrijam se eu estiver equivocado, mas está incorreto por se tratar do código de processo penal (isso me deixa em duvida). O item 3 me parece o mais obviamente errado, pois a intimação pessoal é o que basta.

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