sábado, 5 de setembro de 2009

Oficial de Justiça - Batatais - Direito Processual Penal

40) Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
a) Quando o réu não estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que houver ordenado a citação inicial, mas no território nacional, esta se fará por precatória.
b) O mandado de citação indicará a subscrição do escrivão e a rubrica do juiz.
c) A citação inicial do réu será feita por mandado, caso o réu esteja no território sujeito à jurisdição do juiz processante.
d) Se o réu for conhecido, deverão, ainda assim, constar do mandado de citação os seus sinais característicos.
e) A citação por hora certa não é admitida no processo penal.

41) Assinale a alternativa que contém elemento que o mandado de citação indicará necessariamente:
a) O nome do querelante nas ações penais públicas.
b) O nome do juiz
c) A residência do autor, se conhecida.
d) A rubrica do escrivão.
e) O nome do representante do Ministério Público.

42) Assinale a alternativa que contém elemento que a precatória não indicará necessáriamente:
a) O fim para que é feita a citação inicial do réu.
b) O juízo do luigar, o dia e a hora em que o réu deverá comparecer
c) A cópia da petição inicial com a queixa, com a cominação por revelia.
d) A sede da jurisdição do juiz deprecado
e) A sede da jurisdição do juiz deprecante.

43) Júlio, estando no estrangeiro em lugar não sabido, acusado da prática de crime praticado no território brasileiro deverá ser citado por:
a) edital
b) carta rogatória
c) via diplomática
d) meio do Consulado brasileiro
e) carta precatória

44) Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz:
a) poderá decretar-lhe a revelia
b) poderá aplicar-lhe a pena de confissão
c) ordenará incontinenti a sua condução por oficial de justiça
d) poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação
e) mandará ouvi-la dentro em certo prazo para explicações, sob pena de desobediência

45) A precatória será devolvida ao juiz deprecante, independente de translado, depois de lançado o "cumpra-se" e de:
a) feita a citação por edital com prazo a ser fixado pelo juiz deprecante.
b) feita a citação por edital do juiz deprecado.
c) feita a citação por mandado do juiz deprecado.
d) feita a citação por carta com aviso de recebimento, expedida pelo juiz deprecado
e) feita a citação por hora certa.

46) A citação do militar far-se-á:
a) por edital  sempre
b) por intermédio do oficial de maior patente que estiver presente na hora de sua efetivação.
c) por intermédio do chefe do respectivo serviço
d) por meio de carta com aviso de recebimento
e) pessoalmente sempre

47) Em caso de urgência, a precatória poderá ser expedida por via telegráfica, não sem antes proceder-se:
a) à autenticação da cópia a petição inicial
b) ao reconhecimento de firma de juiz
c) ao reconhecimento de firma do escrivão.
d) ao reconhecimento da firma do representante do Ministério Público.
e) ao reconhecimento da firma do querelante, em caso de a ação penal ser privada.

48) Ao proceder à citação inicial do réu por mandado, o oficial de justiça não fará, necessariamente:
a) a leitura do mandado ao citando.
b) a entrega da contrafé
c) declaração, na certidão, das circunstâncias que levaram o réu a recusar o recebimento da citação e a entrega da contrafé
d) a menção, na contrafé, do dia e hora da citação
e) a declaração, na certidão, da entrega da contrafé

49) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. A citação do funcionaário público será feita por intermédio do chefe do respectivo serviço.
II.Se o réu estiver preso, será requisitada sua apresentação em juízo, no dia e hora designados
III. O dia designado para o militar comparecer em juízo, como acusado, será notificado a ele como ao chefe de sua repartição.
a) Todos os itens estão corretos
b) Todos os itens estão incorretos
c) Apenas os itens I e II estão corretos
d) Apenas os itens II e III estão corretos
e) Apenas o item II está correto

50) Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á:
a) por edital, com prazo de 15(quinze) dias
b) por edital, com prazo de 5 (cinco) dias
c) por edital, com prazo a ser assinado pelo juiz
d) por edital, com prazo a ser fixado pelo juiz entre 15(quinze) e 90(noventa) dias
e) por edital, com prazo a ser fixado pelo juiz entre 15(quinze) e 60(sessenta) dias

51) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. A citação será feita por edital quando em virtude de epidemia, de guerra ou por outro motivo de força maior, for inacessível o lugar em que estiver o réu.
II. Quando desconhecida a pessoa que tiver de ser citada, o prazo do edital será de 45 (quarenta e cinco) dias.
III. Em caso de o réu estar em lugar inacessível, a citação será feita por mandado a ser cumprido pelo oficial de justiça.
a) Todos os itens esão corretos
b) Todos os itens estão incorretos
c) Apenas os itens I e II estão corretos
d) Apenas o item I está correto
e) Apenas o item III está correto

52) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Se o acusado, citado por mandado ou edital, não comparecer, ficarão suspensos o curso do prazo prescricional e o processo, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes assim como determinar a prisão preventiva, se for o caso.
II. O edital de citação do réu será afixado à porta do edifício onde funcionar o juízo ou será publicado pela imprensa, onde houver.
III. Comparecendo em juízo, o réu citado por edital que não constitui advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional até que o réu venha a constituir defensor.
a) Todos os itens estão corretos
b) Todos os itens estão incorretos
c) Apenas os itens I e II estão corretos
d) Apenas o item II está correto
e) Apenas o item III está correto

53) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. O processo não prosseguirá até que o réu seja intimado da sentença de pronúncia
II. Se houver mais de um réu, somente em relação ao que for intimado prosseguirá o feito
III. A intimação da sentença de pronúncia, se o crime for inafiançavel, será sempre feita ao réu pessoalmente.
a) Todos os itens estão corretos
b) Todos os itens estão incorretos
c) Apenas os itens I e II estão corretos
d) Apenas o item II está correto
e) Apenas o item I está correto.

54) Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante:
a) Carta rogatória
b) Edital
c) Carta de ordem
d) Carta precatória
e) Via diplomática

Gabarito:
40.D 41.B 42.C 43.A 44.D 45.C 46.C 47.B 48.C 49.E 50.B 51.D 52.B

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