Oficial de Justiça - Venceslau - Direito Proc. Penal

358) Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
a) Quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que houver ordenado a citação inicial, esta se fará por precatória.
b) A citação inicial do réu será feita por edital, caso ele esteja fora do território do juiz processante
c) Se o nome do réu for desconhecido, deverão constar do mandado de citação os seus sinais característicos.
d) A citação por hora certa é admitida no processo penal
e) Em caso de não ser possível a citação inicial do réu por mandado, esta se fará por correio com aviso de recebimento

359) Assinale a alternativa que contém elemento não indicado necessariamente no mandado de citação:
a) O nome do querelante nas ações iniciadas por queixa
b) O nome do juiz
c) A rubrica do juiz
d) A residência do réu, se for conhecida
e) O nome do representante do Ministério Público

360) Assinale a alternativa que contém elemento cuja indicação na precatória não é necessária:
a) O fim para que é feita a citação inicial do réu
b) A cópia da petição inicial da denúncia, com a advertência quanto aos efeitos da revelia
c) O juízo do lugar, o dia e a hora em que o réu deverá comparecer
d) A sede da jurisdição do juiz deprecado
e) A sede da jurisdição do juiz deprecante

361) Caio, estando no estrangeiro em lugar sabido, acusado da prática de crime praticado no território brasileiro deverá ser citado por:
a) carta rogatória
b) edital
c) mandado
d) meio do Consulado brasileiro
e) carta precatória

362) A precatória será devolvida ao juiz deprecante:
a) dependendo de translado
b) antes de lançado o "cumpra-se"
c) depois de feita a citação por edital do juiz deprecado
d) antes de feita a citação por mandado do juiz deprecante
e) depois de feita a citação, por mandado do juiz deprecado

364) Em caso de urgência, a precatória poderá ser expedida:
a) por via postal
b) por via telegráfica
c) por fac-símile
d) pela internet
e) por malote

365) Assinale a alternativa que contém procedimento que não deverá, necessáriamente, ser adotado pelo oficial de justiça ao proceder à citação inicial do réu por mandado:
a) leitura do mandado ao citando
b) entrega da contrafé
c) menção, na contrafé, do dia e hora da citação inicial do réu por mandado
d) declaração, na certidão, da entrega da contrafé
e) declaração, na certidão, dos motivos que levaram o réu a recusar o recebimento da citação e a entrega da contrafé.

366) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. A citação do militar far-se-á por notificação ao superior hierárquico para comparecer em juízo.
II. Se o réu estiver preso, será requisitada sua apresentação em juízo, no dia e hora designados
III. O dia designado para o funcionário público comparecer em juízo, como acusado será notificado assim a ele como ao chefe de sua repartição
a) Todos os itens estão corretos
b) Todos os itens estão incorretos
c) Apenas os itens I e II estão corretos
d) Apenas os itens II e III estão corretos
e) Apenas o item III está correto

367) Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á:
a) por edital, com prazo de 5 (cinco) dias
b) por edital, com prazo de 15 (quinze) dias
c) por edital, com prazo a ser assinado pelo juiz
d) por edital, com prazo a ser fixado pelo juiz
e) por edital, com prazo a ser fixado pelo juiz entre 15(quinze) e 60(sessenta) dias

368) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I- A citação será feita por edital quando em virtude de epidemia, de guerra ou por outro motivo de força maior, for inacessível o lugar em que estiver o réu.
II- Quando desconhecida a pessoa que tiver de ser citada, o prazo do edital será de 30(trinta) dias
III- Em caso de o réu estar em lugar inacessível, a citação será feita por mandado a ser cumprido pelo oficial de justiça.
a) Todos os itens estão corretos
b) Todos os itens  estão incorretos
c) Apenas os itens I e II estão corretos
d) Apenas o item I está correto
e) Apenas o item III está correto

369) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Se o acusado, citado por mandado ou edital, não comparecer, ficarão  suspensos o curso do prazo prescricional e o processo, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes assim como determinar a prisão preventiva, se for o caso.
II. O edital de citação do réu será afixado à porta do edifício onde funcionar o juízo ou será publicado pela imprensa, onde houver.
III. Comparecendo, em juízo, o réu citado por edital que não constitui advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional até que o réu venha a constituir defensor.
a) Todos os itens estão corretos
b) Todos os itens estão incorretos
c) Apenas os itens I e II estão corretos
d) Apenas o item II está correto
e) Apenas o item III está correto

370) O edital de citação não indicará necessariamente o:
a) nome do juiz que a determinar.
b) nome do réu, bem como sua residência e profissão
c) fim para que é feita a citação
d) juízo, o dia, a hora e o lugar em que o réu deverá comparecer
e) prazo, que será contado do dia da publicação do edital na imprensa, se houver, ou, da sua afixação à porta do edifício onde funcionar o juízo.

371) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para comparecer ao interrogatório, deixar de comparecer sem motivo justificado.
II. O processo seguirá sem a presença do acusado que mudar de residência e não comunicar o novo endereço ao juízo.
III. As citações que houverem de ser feitas em legações estrangeiras serão efetuadas mediante carta rogatória.
a) todos os itens estão corretos
b) todos os itens estão incorretos
c) apenas os itens I e II estão corretos
d) apenas o item II está correto
e) apenas o item III está correto

372) Estando o acusado no estrangeiro, em lugar não sabido, será citado mediante:
a) carta rogatória
b) carta de ordem
c) carta precatória
d) via diplomática
e) edital

Gabarito
358.C 359.E 360.B 361.A 362.E 363.D 364.B 365.E 363.D 364.B 365.E 366.D 367.A 368.D 369.B 370.B 371.A 372.E