Oficial de Justiça - Venceslau- Dir. Proces. Civil

373) Não pode ser considerado um auxiliar do juiz:
a) a testemunha
b) o administrador
c) o intérprete
d) o escrivão
e) o depositário

374) O escrivão e o oficial de justiça são civilmente responsáveis:
a) quando, independentemente do motivo, se recusarem a cumprir, dentro do prazo, os atos que lhes impõe a lei, ou os que os juízes lhe cometam ou, ainda, quando praticarem ato nulo com dolo ou culpa.
b) quando, sem justo motivo, se recusarem a cumprir, dentro do prazo, os atos que lhes facultem a lei, ou o juiz a que estão subordinados, lhes comete ou, ainda, quando praticarem ato nulo com dolo ou culpa.
c) quando, sem justo motivo, se recusarem a cumprir, lhes comete ou, ainda, quando praticarem ato nulo com dolo ou culpa.
d) quando, sem justo motivo, se recusarem a cumprir, dentro do prazo, os atos que lhes impõe a lei, ou os que juízes lhes cometam ou, ainda, se praticarem ato nulo.
e) quando, independentemente do motivo, se recusarem a cumprir, dentro do prazo, os atos que lhes facultem a lei, ou o juiz a que estão subordinados, ou o juiz a que estão subordinados, ou, ainda, se praticarem ato com dolo ou culpa.

375) A citação e a penhora poderão:
a) realizar-se, ordinariamente, desde que em dias úteis, e mediante autorização expressa do juiz, após 20 (vinte) dias úteis, e mediante autorização expressa do juiz, após às 20 (vinte) horas
b) realizar-se, em casos excepcionais, independentemente de autorização do juiz, em feriados, desde que no horário das 6(seis) às 20(vinte)  horas.
c) realizar-se, ordinariamente, independentemente de autorização do juiz, em feriados, desde que no horário das 6(seis) às 20 (vinte) horas, apenas nos domingos e feriados.
d) realizar-se, em casos excepcionais, mediante autorização expressa do juiz, após as 20(vinte) horas, apenas nos domingos e feriados.

376) Assinale a alternativa correta:
a) Suspendem-se pela superveniência das férias os atos de jurisdição voluntária, em qualquer hipótese.
b) Os atos processuais realizar-se-ão nos prazos prescritos em lei, salvo se o juiz determinar novo prazo, tendo em conta a complexidade da causa.
c) Podem as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar quaisquer prazos processuais.
d) Prorrogando o prazo por convenção das partes, o juiz é quem fixará o dia do vencimento do prazo da prorrogação.
e) Decorrido o prazo, extingue-se, definitiva e irreversivelmente, independentemente de declaração judicial, o direito de praticar o ato

Gabarito

373.A 374.C 375.E 376.D