Oficial de Justiça - Prova de São Carlos - Direito Processual Penal

220) O Juiz pode:
a) requisitar a outra autoridade judiciária que conduza a testemunha regularmente intimada que deixou de comparecer sem motivo justificado.
b) solicitar a autoridade policial, que, a seu critério, conduza a testemunha regularmente intimada que deixou de comparecer sem motivo justificado
c) determinar ao oficial de justiça que conduza a testemunha regularmente intimada que deixou de comparecer sem motivo justificado, ao qual será vedado solicitar o auxílio de força pública.
d) requisitar à autoridade policial a apresentação da testemunha regularmente intimada que deixou de comparecer sem motivo justificado
e) determinar ao oficial de justiça que apresente a testemunha regularmente intimada que deixou de comparecer ao juízo

221) Julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. A citação inicial, embora o réu esteja no território sujeito à jurisdição do juiz que a ordenou, poderá não ser feita por mandado.
II. Estando o acusado preso, não poderá ser citado por edital
III. Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado, em regra, mediante precatória.
a) Todas estão corretas.
b) Apenas I e II estão corretas.
c) Apenas III está correta.
d) Apenas I e III estão corretas.
e) Todas estão corretas.

222) A precatória não indicará:
a) O juiz deprecado.
b) O juiz deprecante.
c) O nome do querelante nas ações penais públicas.
d) A sede do juiz deprecado
e) O juízo do lugar em que o réu deverá comparecer

223) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. O dia designado para o funcionário público comparecer em juízo, como acusado, será notificado assim a ele como ao chefe da repartição.
II. Certificado pelo oficial de justiça que o réu se oculta para não ser citado, a precatória será imediatamente devolvida para sua condução pela autoridade policial.
III. A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.
a) todas as alternativas estão corretas
b) apenas II está correta
c) apenas I e III estão corretas
d) Apenas II e III estão corretas
e) Todas estão erradas.

224) A citação por edital far-se-á, exceto:
a) em virtude de epidemia
b) quando incerta a pessoa que tiver de ser citada
c) quando não se conhece o endereço do réu
d) em virtude de guerra
e) por motivo de força maior

225)Se o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á por edital, com prazo de:
a) 5 (cinco) dias
b) 10 (dez) dias
c) 15 (quinze) dias
d) 20 (vinte) dias
e) 30 (trinta) dias

226) Assinale a alternativa correta:
a) O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.
b) O processo não seguirá sem a presença do acusado que, mesmo citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.
c) O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer, ainda que com motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.
d) O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado por via postal para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justficado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.
e) O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado por publicação para qualquer ato, deixar de comparecer, ainda que com um motivo justificado, ou no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

227) A citação feita por edital, quando inacessível o lugar em que estiver o réu e quando incerta a pessoa que tiver de ser citada, será feita, respectivamente, no prazo:
a) de 90 (noventa) dias e entre 15 (quinze)  e 45(quarenta e cinco) dias, fixado pelo juiz
b) entre 45 (quarenta e cinco) dias e 90 (noventa) dias, fixados pelo juiz, e de 15 (quinze) dias
c) entre 30 (trinta) e 90 (noventa) dias, fixado pelo juiz, e 15(quinze) dias.
d) de 15(quinze) dias e entre 30(trinta) e 45(quarenta e cinco) dias.
e) entre 15(quinze) e 90 (noventa) dias, fixado pelo juiz, e 30 (trinta) dias

228) Julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, se estiver preso.
II. A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando se livrar solto, ou, sendo afiançável a infração, tiver prestado fiança.
III. A intimação da sentença será feita ao defensor constituído pelo réu, se este, afiançável, ou não, a infração, expedido o mandado de prisão, não tiver sido encontrado, e assim o certificar o oficial de justiça.
a) Todas as alternativas estão corretas
b) Apenas II está correta.
c) Apenas I e III estão corretas
d) Apenas II e III estão corretas
e) Todas estão erradas

229) Julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. A intimação da senteça será feita mediante edital, quando o réu livrar-se solto, ou, sendo afiançável a infração tiver prestado fiança, se o réu e o defensor que houver constituído não forem encontrados, e assim o certificar o oficial de justiça.
II. A intimação da sentença será feita mediante edital, se o réu, não tendo constituído defensor, não for encontrado e assim o certificar o oficial de justiça.
III. A intimação da sentença será feita mediante edital, se o réu, afiançável, ou não , a infração, expedido o mandado de prisão, não tiver sido encontrado e assim o certificar o oficial de justiça, e o defensor que o réu houver constituído também não for encontrado independentemente de certificação do oficial de justiça.
a) Todas as alternativas estão corretas.
b) Apenas II está correta.
c) Apenas I e III estão corretas.
d) Apenas II e III estão corretas.
e) Todas estão erradas

230) Assinale a alternativa correta:
a) O processo prosseguirá até que o réu seja intimado da sentença de pronúncia.
b) Se houver mais de um réu, em relação ao que não for intimado prosseguirá o feito.
c) O processo não prosseguirá até que o réu seja citado da sentença de pronúncia.
d) Se houver mais de um réu, somente em relação ao que for intimado prosseguirá o feito.
e) O processo prosseguirá até que o réu seja intimado da sentença condenatória.

231) Julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. A intimação da sentença de pronúncia, se o crime for afiançável, será feita ao réu na pessoa do defensor por ele constituído se, não tendo prestado fiança, expedido o mandado de prisão, não for encontrado e assim o certificar o oficial de justiça.
II.A intimação da sentença de pronúncia, se o crime for afiançável, será feita ao réu mediante edital, se, tendo prestado fiança depois da sentençam, ele e o defensor que houver constituído não forem encontrados e assim certificar o oficial de justiça.
III. A intimação da sentença de pronúncia, se o crime for afiançável, será feita ao réu, mediante edital, sempre que, não tendo constituído defensor, não for encontrado.
a) Todas as alternativas são corretas.
b) Apenas II está correta.
c) Apenas I e II estão corretas.
d) Apenas I e III estão corretas.
e) Todas estão corretas.

232) Assinale a alternativa incorreta:
a) O juiz, ao receber a queixa, designará dia e hora para o interrogatório, ordenando a citação do réu e a notificação do Ministério público.
b) O Ministério Público, tanto no caso de denúncia, quanto no de queixa, deve ser notificado sobre o dia e hora para o interrogatório do réu.
c) O juíz, ao receber a denúncia, designará dia e hora para o interrogatório, ordenando a citação do réu e a notificação do Ministério Público.
d) O querelante, tanto no caso de denúncia, quanto no de queixa, será notificado sobre o dia e hora para o interrogatório do réu.
e) O assistente, se houver, será notificado sobre o dia e hora para o interrogatório do réu.

233) O edital de convocação do júri deverá conter, exceto:
a) O dia em que o júri se reunirá
b) O convite, nominal ou não, aos jurados sorteados para comparecerem, sob as penas da lei
c) A determinação das diligências necessárias para a intimação dos jurados.
d) A determinação das diligências necessárias para a intimação dos réus.
e) A determinação das diligências necessárias para a intimação das testemunhas.

234)Ainda, sobre o edital de convocação do júri, é correto afirmar:
a) Sendo publicado pela imprensa, o edital não necessitará ser afixado à porta do edifício do tribunal.
b) Se o jurado não encontrado estiver fora do município, a entrega de cópia do mandado em sua residência pelo oficial de justiça não permite o entendimento de que foi feita a intimação.
c) O edital não será fixado à porta do edifício do tribunal.
d) O edital não deve necessariamente ser publicado pela imprensa, onde houver.
e) Entender-se-á feita a intimação na data da entrega, incrita no aviso de recebimento, da cópia domandado na residência do jurado, não encontrado, quando este se achar fora do município.

Gabarito
220.D 221.A 222.C 223.C 224.C 225.A 226.A 227.C 228.A 229.C 230.D 231.A 232.D 233.B 234.B