Oficial de Justiça - Itapecerica- Direito Processual Penal

87) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer com motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça que poderá solicitar auxílio da força pública.
II. Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz não poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar que seja conduzida por oficial de justiça.
III. Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar que seja conduzida por oficial de justiça
a) todos os itens estão corretos
b) todos os itens estão incorretos
c) apenas os itens I e III estão corretos
d) apenas o item I está correto
e) apenas o item III está correto

88) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. O dia designado para funcionário público comparecer em juízo, como acusado, será notificado assim a ele como ao chefe da repartição.
II Se o réu estiver preso, será requisitada a sua apresentação em juízo, no dia e hora designados.
III. A citação do militar far-se á por intermédio do chefe do respectivo serviço
a) Todos os itens estão corretos.
b) Todos os itens estão incorretos.
c) Apenas os itens I e III estão corretos
d) Apenas o item II está correto.
e) Apenas o item III está correto.

89) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. O Ministério Público e o defensor nomeado serão intimados pessoalmente.
II. No processo penal, o réu não poderá ser intimado por hora certa.
III. O nome do juiz não deve necessariamente constar no mandado de citação a ser cumprido pelo oficial de justiça.
a) Todos os itens estão corretos.
b) Todos os itens estão incorretos
c) Apenas os itens I e II estão corretos
d) Apenas o item II está correto
e) Apenas o item III está correto

90) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. O oficial de justiça deve proceder à leitura do mandado ao citando e entregar-lhe a contrafé.
II. O oficial de justiça deve declarar, na certidão, a entrega da contrafé.
III. A precatória deverá indicar apenas o juizo deprecante e não o deprecado, já que o juízo do lugar, o dia e a hora em que o réu deverá comparecer ser-lhe-ão comunicados pelo oficial de justiça.
a) Todos os itens estão corretos
b) Todos os itens estão incorretos
c) Apenas os itens I e II estão corretos
d) Apenas o item II está correto
e) Apenas o item III está correto

91) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, e nem constituir advogado ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.
II. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, poderão ser produzidas provas antecipadas consideradas urgentes.
III. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, poderá ser decretada sua prisão preventiva desde que presentes os requisitos legais.
a) Todos os itens estão corretos.
b) Todos os itens estão incorretos.
c) Apenas os itens I e III estão corretos.
d) Apenas o item I está correto.
e) Apenas o item III está correto.

92) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. O edital de citação indicará o fim para que é feita a citação.
II .As citações que houverem de ser feitas em legações estrangeiras serão efetuadas mediante carta precatória.
III. O acusado será sempre citado por edital quando estiver no estrangeiro.
a) Todos os itens estão corretos.
b) Todos os itens estão incorretos.
c) Apenas os itens I e III estão corretos.
d) Apenas o item I está correto.
e) Apenas o item III está correto.

93) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará certidão nos autos.
II. As intimações das testemunhas no processo penal observarão o que dispuser a respeito o Código de Processo Civil.
III. A intimação pessoal, feita pelo escrivão, não dispensará a publicação no órgão da imprensa oficial, onde houver.
a) Todos os itens estão corretos.
b) Todos os itens estão incorretos.
c) Apenas os itens I e II estão corretos.
d) Apenas o item I está correto.
e) Apenas o item III está correto.

94) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Se o oficial de justiça certificar que o réu se oculta para não ser citado, a precatória será imediatamente devolvida, para citação com prazo de 15 (quinze) dias.
II. Se o réu estiver em território sujeito à jurisdição de outro juiz, a este remeterá o juiz deprecado os autos para efetivação da diligência, desde que haja tempo para fazer-se a citação.
III. A precatória será devolvida ao juiz deprecante, dependendo do translado e do "cumpra-se" e de feita a citação por mandado do juiz deprecado.
a) Todos os itens estão corretos.
b) Todos os itens estão incorretos.
c) Apenas os itens I e II estão corretos.
d) Apenas o item II está correto.
e) Apenas o item I está correto.

95) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Se o réu estiver preso, a intimação da sentença ser-lhe-á feita pessoalmente.
II. Se o réu se livrar solto, a intimação da sentença ser-lhe-á feita pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído.
III. Se o réu não for encontrado, assim certificado pelo oficial de justiça, e não tiver constituído defensor, a intimação da sentença ser-lhe-á feita por mandado.
a) Todos os itens estão corretos.
b) Todos os itens estão incorretos.
c) Apenas os itens I e II estão corretos.
d) Apenas o item II está correto.
e) Apenas o item I está correto.

96) Assinale o procedimento que não deverá ser adotado pelo juiz, ao receber a queixa ou denúncia.
a) designar o dia para o interrogatório.
b) designar a hora para o interrogatório.
c) ordenar a citação do réu.
d) ordenar a notificação do Ministério Público.
e) ordenar, se for o caso, a citação do querelante ou do assistente.

97) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. O processo não prosseguirá até que o réu seja intimado da sentença de pronúncia.
II. Se houver mais de um réu, somente em relação ao que for intimado prosseguirá o feito.
III. A intimação da sentença de pronúncia, se o crime for inafiançável, será feita sempre ao réu pessoalmente.
a) Todos os itens estão corretos.
b) Todos os itens estão incorretos.
c) Apenas os itens II e III estão corretos.
d) Apenas o item I está correto.
e) Apenas o item III está correto.

98) Assinale a alternativa incorreta:
a) A intimação da sentença de pronúncia, se o crime for afiançável, será feita ao réu pessoalmente, se estiver preso.
b) A intimação da sentença de pronúncia, se o crime for afiançável, será feita ao réu mediante edital, sempre que o réu, não tendo constituído defensor, não for encontrado.
c)  A intimação da sentença de pronúncia se o crime for afiançável, será feita ao réu mediante edital, sempre que o réu, não tendo constituido defensor, não for encontrado.
d) A intimação da sentença de pronúncia, se o crime for afiançável, será feita ao réu mediante edital se, não tendo prestado fiança, expedido o mandado de prisão,não for encontrado e assim o certificar o oficial de justiça.
e) A intimação da sentença de pronúncia, se o crime for afiançavel, será feita ao réu mediante edital, no caso de ter o réu prestado fiança, antes ou depois da sentença, se não forem encontrados o réu e o defensor e assim o certifiar o oficial de justiça.

99) Julgue os itens abaixo,  e assinale a alternativa correta.
I. O edital de convocação do júri será expedido após concluído o sorteio.
II. O edital de convocação do júri será apenas publicado no órgão da imprensa  oficial, onde houver.
III. Ainda que o jurado se encontre fora do município, a sua intimação considera-se feita quando o oficial de justiça deixar cópia do mandado em sua residência.
a) Todos os itens estão corretos
b) Todos os itens estão incorretos.
c) Apenas os itens I e II estão corretos
d) Apenas o item II está correto
e) Apenas o item I está correto

100) A citação será feita por edital quando inacessível, em virtude de epidemia, o lugar em que estiver o réu. O prazo do edital será fixado pelo juiz entre:
a) 5 e 10 dias
b) 15 e 90 dias
c) 15 e 45 dias
d) 15 e 60 dias
e) 15 e 30 dias

Gabarito:
87.B 88.A 89.C 90.C 91.A 92.D 93.B 94.D 95.C 96.E 97.A 98.D 99.E.100.B